Para o partido, se alguém não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa qual deve deixar este cargo, e nãeste este cargo e a Lar Legislativa qual devem perder uma DE AS SUAS atribuições constitucionais mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou qual Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas qual beneficiariam a empreiteira. Em troca, este peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, utilizando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas através empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta que este afastamento do presidente da Câmara ou do Senado Destes seus cargos, por força do recebimento por denúncia criminal, “nãeste equivale à imposiçãeste do uma sanção, porém tão somente ao reconhecimento de impedimento temporário para o exercÃcio por cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, este STF decidiu por unanimidade suspender este mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, este ministro Teori Zavascki afirmou de que Cunha “não se qualifica†para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser rfoiu de ação penal.
Na proceder proposta pelo Rede Sustentabilidade, este STF definirá se é viável de que parlamentar de que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo que, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuiçãeste do ser substituto eventual do Presidente da República – o qual é este caso do Renan Calheiros, que assumiria este Palácio do Planalto, de que está na linha sucessória do Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado para este POR DIA 3. Peça apresentada pela Rede alega qual linha sucessória nãeste pode deter rfoius que respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 de novembro este julgamento do uma proceder que têm a oportunidade de ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No POR DIA 3 por novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste do descumprimento por preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, qual argumenta que o Presidente da República nãeste Pode vir a, no exercÃcio DE AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.
ESTES 2 entraram em rota do colisãeste após as declarações do Renan contra uma operaçãeste de Procura e apreensão na sede da PolÃcia Legislativa pelo Congresso Brasileiro na sexta-feira.
Na terça-feira, Cármen rebateu as crÃticas por Renan e disse de que “onde 1 juiz for destratado, eu também souâ€.
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A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era rfoiu em proceder penal perante este STF.
Caso este plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará fernanda tortima quem é réu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso por documento falso.
Exa., e não haja o seu imediato afastamento da função ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF similarmente identicamente conjuntamente será definida através ministra Cármen Lúcia, qual é responsável por definir a pauta por julgamento de cada sessãeste.
De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercÃcio da Presidência é incompatÃvel utilizando a condiçãeste do rfoiu.