De modo a este partido, se algufoim nãeste se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa qual deve deixar o cargo, e não o cargo e a Casa Legislativa que devem perder uma das suas atribuições constitucionais Muito mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta de que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento de denúncia criminal, “não equivale à imposição do uma sanção, porém tão somente ao reconhecimento do impedimento temporário para o exercÃcio por cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender este mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, este ministro Teori Zavascki afirmou de que Cunha “não se qualifica†para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu por proceder penal.
Na proceder proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável que parlamentar qual responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo de que, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuição por ser substituto eventual do Presidente da República – este que é este caso do Renan Calheiros, que assumiria este Palácio do Planalto, de que está na linha sucessória do Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado para este POR DIA 3. Peça apresentada pela Rede alega de que linha sucessória nãeste pode deter rfoius de que respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 do novembro o julgamento do uma ação que pode ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No POR DIA 3 do novembro, este plenário do STF analisará uma arguição por descumprimento do preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta qual este Presidente da República nãeste É possibilitado a, no exercÃcio DE AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.
Os 2 entraram em rota por colisãeste após as declarações do Renan contra uma operação de Procura e apreensão na sede da PolÃcia Legislativa no Congresso Brasileiro na sexta-feira.
Na deterça-feira, Cármen rebateu as crÃticas de Renan e disse que “onde 1 juiz for destratado, eu similarmente identicamente conjuntamente souâ€.
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A proceder foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era ré especialmenteu em ação penal perante o STF.
Caso o plenário do STF aceite a âncora denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso por documento falso.
Exa., e nãeste haja este seu imediato afastamento da funçãeste ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também será definida pela ministra Cármen Lúcia, de que é responsável por definir a pauta do julgamento do cada sessão.
De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercÃcio da Presidência é incompatÃvel utilizando a condiçãeste do ré especialmenteu.